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Propostas

PROJETOS E IDEIAS PARA TODA A CURITIBA

• MAIS EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO E MENOS INFRAÇÕES E PENALIDADES NO TRÂNSITO.

Ampliação das atividades de educação e orientação, para a redução de infrações e penalidades no trânsito, junto a SETRAN.

É preciso reverter a lógica atual meramente punitiva. Contudo, sem a conduta adequada dos atores do trânsito (pedestres, ciclistas, motociclistas, e os demais), não chegaremos à excelência

• GARANTIR DE RECURSOS PARA O PROJETO DA REDE DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL (RDPA)

A) Garantir recursos para o Programa de Castração de animais domésticos, sempre em associação com a identificação animal e com a educação para a guarda responsável e à cobrança dos órgãos responsáveis para um maior rigor na fiscalização dos maus tratos de animais

B) Monitorar constantemente para evitar retrocessos legislativos no âmbito da Proteção Animal.

C) Instituir dispositivo legal para um Programa Permanente de Educação com ênfase em Proteção Ambiental​, Proteção Animal e Guarda Responsável de Animais.

D) Promover de educação sobre o impacto do consumo para o bem-estar dos animais envolvidos nos sistemas de produção de alimentos.

E) Discutir com as entidades organizadas e com as autoridades municipais, os melhores mecanismos para evitar o acúmulo de animais, bem como para reverter as situações existentes, com vistas ao bem-estar dos animais e daqueles que os mantém de forma inadequada.

F) Revisar e atualizar a legislação, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, objetivando efetivar as ações de fiscalização para o bem-estar animal.

G) Enfatizar a promoção de pesquisa e a utilização de conhecimentos científicos como base para propostas legislativas na área de bem-estar e proteção animal​.

H) Promover debates técnicos e científicos sobre Zootecnia Celular e as suas possibilidades de avanços na próxima década

I) Debater com a sociedade, a elaboração de projetos e iniciativas que reduzam os impactos humanos à fauna da cidade:

a. prevenção de atropelamentos, combate ao tráfico;

b. prevenção de acidentes com aves relacionados ao uso de estruturas de vidros;

c. incentivo à participação em programas de solturas de animais com base em orientações científicas

J) Estabelecer, em sintonia com o Poder Executivo Municipal, a criação de Comitês de Proteção e Defesa Animal, num cronograma de implementação nas regionais da cidade, com representações discutidas com a sociedade civil. O objetivo é a promoção do atendimento a situações emergenciais, a definição de medidas preventivas e educativas, com metas estabelecidas ao longo do tempo.

K) Buscar mecanismos para constituir a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Municipal de Curitiba, com equipe técnica responsável pelo acompanhamento das vistorias de maus-tratos contra animais e demais situações relativas à fauna.

L) Trabalhar para a declaração de utilidade pública, para valorizar as Organizações da Sociedade Civil, que atuam na proteção animal, com cadastro regular e ativo em Curitiba, mediante o planejamento de programas de contrapartida, envolvendo a visão ampla de preservação e ou conservação ambiental;

M) Integrar com Municípios da Região Metropolitana, para a promoção de ações articuladas e voltadas à identificação animal, ao controle das populações animais e a educação ambiental

• AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE

A) Fiscalizar a execução do contrato entre a Prefeitura e a Sanepar, para que haja rigor no controle da qualidade da água e do esgoto lançado dos rios

B) Acompanhar a substituição das árvores comprometidas na arborização das ruas

C) Simplificar o licenciamento ambiental para atividades de baixo risco neste momento de crise com a pandemia

D) Manter rigor com a preservação do meio ambiente, com conhecimento técnico e com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• AÇÕES PARA A ILUMINAÇÃO URBANA E SEGURANÇA PÚBICA

A) Analisar projetos e cobrar melhorias na Iluminação Pública

B) Analisar projetos e cobrar investimentos em segurança integrada (Guarda Municipal e Polícia Militar, com tecnologia digital e de imagens)

• QUALIFICÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES

Organizar, com professores, educadores e servidores públicos, projetos e ações para a qualificação contínua, para uma maior excelência no atendimento ao cidadão

• FISCALIZAR AS CONTAS PÚBLICAS

A) Fiscalizar as contas públicas e a execução orçamentária pelo Poder Executivo Municipal;

B) Julgar os membros do poder executivo (Prefeito e Vice-Prefeito) e do legislativo em tudo que a lei determina;

C) Colaborar com a gestão pública municipal, interagindo com a sociedade e com o poder executivo;

D) Legislar para melhorar o ambiente de governança, buscando a plena cidadania e a atualização da legislação municipal vigente;

E) Acompanhar o pedido de isenção do pedágio para motos, nos próximos contratos no PR (Documento já protocolado ao Governo do PR.

• PROMOVER INCIATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

A) Promover iniciativas de geração de emprego e renda em todos os níveis e para a população mais carente, incentivando o consumo e as compras no próprio bairro, para minimizar os efeitos da pandemia

B) Incentivar a Cultura, que no momento, pela pandemia, afeta os nossos artistas, que precisam de atenção.

C) Garantir educação de qualidade para o desenvolvimento técnico e para o futuro das pessoas.

• ARTE, CULTURA, ENTRETENIMENTO E TURISMO EM CURITIBA

A) Atuar junto a especialistas em assessoria técnica direta das categorias, para definir estratégias para planos e projetos de lei, em benefício de toda à sociedade. Buscar uma real integração com o SNC – Sistema Nacional de Cultura, previsto no artigo 216-A da constituição.

B) Definir políticas culturais para soluções estruturantes e responsáveis com uma visão 360°, voltadas ao desenvolvimento social e econômico integrados.

C) Atuar pela regulamentação das formas de repasses do FNC – Fundo Nacional de Cultura e da operacionalização efetiva do Fundo Municipal de Cultura, com critérios claros, baseados em indicadores e planos.

D) Legislar para que os Planos setoriais de Cultura, já discutidos pelos segmentos das artes e aprovados no Conselho Municipal de Curitiba sejam colocados em prática. O Plano setorial de música (atividade com grande potencial de geração de empregos e renda), por exemplo, pode fomentar social e economicamente a cidade tornando-a referência cenário mundial, como exportadora de música. Setor que gera muita riqueza e empregos

E) Trabalhar para implementar o Projeto Curitiba Cidade da Música: para integrar as atividades musicais, espaços, recursos, produções, educação, capacitação, com a cadeia produtiva da economia da música, entretenimento e turismo, visando o desenvolvimento da cidade.

• OUTRAS PROPOSTAS DE MOBILIDADE

A) Acompanhar o pedido de isenção do pedágio para motos, nos próximos contratos no PR (Documento já protocolado ao Governo do PR.

B) Apoiar a implementação de mais áreas de espera para motos na cidade como um todo.

C) Apoiar a execução de sinalização para faixas para o deslocamento de motos entre os veículos, de acordo com o novo código de trânsito brasileiro.